Notícias de Brasília

Deputados defendes agricultura sustentável com redução da emissão de gases tóxicos

Parlamentares e representantes de entidades ligadas à Agropecuária reuniram-se, na Câmara Federal, para o Seminário sobre Contribuições da Agricultura Brasileira para a Redução do Aquecimento Global.
Segundo os participantes do evento, organizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, os agricultores e pecuaristas devem ser atuantes no combate ao aquecimento global. “O importante é apontarmos caminhos para uma agricultura sustentável, que contribua para a redução das emissões de gases tóxicos”, reforçou o deputado paranaense Luiz Carlos Setim, que presidiu o encontro.
Para Setim, o Brasil tem condições de reverter o quadro, com envolvimento de governos, de institutos de pesquisa e de grandes e pequenos produtores rurais.

Deputados defendem diploma para Jornalista

Durante audiência pública sobre o fim da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, representantes de jornalistas, estudantes, advogados e parlamentares defenderam a regulamentação para a profissão de jornalista. Durante o debate, promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura, alguns deputados criticaram a decisão do Supremo e defenderam a regulamentação para a profissão. O tema foi defendido também pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pela coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG), Lis Caroline Lemos, e pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, presentes na audiência.
Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Obrigatoriedade do Diploma, o deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim lembra a importância da formação e da qualificação para o exercício de toda profissão. “O Ensino Superior no Brasil precisa ser valorizado”, diz.

Câmara amplia universalização do ensino para nível médio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7409/06, do Senado, que determina a universalização do ensino médio público e gratuito. Os custos para essa expansão serão arcados, a princípio, pelos estados e pelo Distrito Federal. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta, que segue em caráter conclusivo, irá para sanção presidencial.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) obriga o Poder Público a garantir a todos apenas o acesso ao ensino fundamental, que é responsabilidade dos municípios. Conforme o texto aprovado, o direito de ingresso no ensino médio gratuito deve ser universalizado gradualmente.
O deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim lembra que o projeto prevê o direito de exigir dos estados uma vaga em escola de ensino médio. “Quem tiver mais de 18 anos poderá optar pela conclusão dos estudos por meio de exames supletivos”, reforça o parlamentar.
Segundo o Ministério da Educação, dos quase 27 milhões de alunos inscritos no fundamental apenas cerca de oito milhões devem chegar ao ensino médio.

Encontro das APAEs do Paraná

Com o objetivo de discutir, avaliar e encontrar soluções conjuntas para os problemas das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do Paraná, representantes e convidados das entidades reuniram-se nesta semana em São José dos Pinhais. O encontro, promovido pela Federação das APAEs do Paraná, contou com a presença de representantes do Executivo Municipal e do Legislativo Municipal, Estadual e Federal, como o senador Flávio Arns e o deputado federal Luis Carlos Setim.
Um dos temas discutidos foi a mobilização das APAEs contra o projeto de inclusão de alunos especiais junto ao sistema regular de ensino. Assuntos como corte de 15% dos repasses do SUS e o reconhecimento de todas as APAEs como escolas, por parte da Secretaria Estadual de Educação, também estiveram em pauta.
“Em Brasília, lutamos para trazer mais recursos para as APAEs do Paraná”, diz Setim, lembrando que, em 2008, conseguiu o repasse de R$100 mil destinados à entidade.