NOTÍCIAS DE BRASÍLIA

10ª Conferência das Cidades


A mobilidade urbana foi o tema da 10ª Conferência das Cidades, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu representante de diversas cidades do país, foram discutidos temas voltados à mobilidade (propriedade do que é móvel ou do que obedece às leis do movimento) nos municípios. O deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim participou da conferência.
Também presente, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que o governo lançará o PAC da Mobilidade, uma variante do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o ministro, o programa ainda está sendo discutido pelo governo e terá como gancho as obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
A Conferência das Cidades terminou com a premiação de quatro municípios que adotaram bons projetos de mobilidade urbana. Eles receberam o Selo Cidade Cidadã da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.


Limite de 25 e 35 alunos por turma não deve ser ultrapassado.Câmara limita número de alunos nas salas de aula


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limite máximo de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental. Nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o número é de 35 alunos por professor. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atualmente não especifica o número exato de alunos por professor em sala de aula. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue agora para o Senado.
Nas creches, a relação será entre o número de crianças por faixa etária e adultos. Serão cinco crianças de até 1 ano por adulto; oito crianças de 1 a 2 anos por adulto; 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto. Na pré-escola, serão 15 alunos de 3 a 4 anos por professor; e 25 alunos de 4 a 5 anos por professor.
As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar a essa norma.


Municipalização da Agência do Trabalhador de Ponta Grossa


O trabalho do deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim pela municipalização da Agência do Trabalhador, em Ponta Grossa, mostra resultados. Em recente visita a Brasília, o gerente Antônio Laroca reuniu-se com Setim e funcionários do Ministério do Trabalho para acertar detalhes do projeto técnico, que tem como objetivo a obtenção de mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), hoje gerenciado pelo governo do estado.
A previsão é de que o prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, assine a municipalização ainda neste mês.
Para Setim, além de beneficiar os trabalhadores com melhorias na estrutura e no atendimento, a municipalização também beneficiará o setor empresarial. “Como a agência terá uma independência maior, os cursos de qualificação poderão ser direcionados para as necessidades da comunidade empresarial. A qualidade da formação também será melhor, devido à modernidade proporcionada pelo processo”, acredita.


Câmara expõe símbolos nacionais


As comemorações da Semana da Pátria, em Brasília, estendem-se até 20 de setembro no Salão Negro da Câmara dos Deputados. No local, acontece a exposição ‘Semana da Pátria – os Símbolos Nacionais’. A mostra conta, em uma seqüência de painéis, a história da criação da Bandeira, do Hino, das Armas e do Selo, que são símbolos do país e representam a nação brasileira.
Dentre os destaques da exposição está a história do Hino Nacional, estabelecido em decreto de 1890. Com composição musical do maestro Francisco Manoel da Silva, a primeira audição oficial do Hino foi em 1832.
Durante várias décadas, foi executado somente como música instrumental. A letra do Hino Nacional Brasileiro foi eleita por concurso, vencido pelo poeta fluminense Joaquim Osório Duque Estrada, e oficializada em 1922. Desde a década de 30, o canto do Hino tornou-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.