Conselho de Ética se reúne para discutir pedido do PV de cassação de parlamentares

Após o “sumiço” dos documentos encaminhados pelo MP à Assembleia Legislativa tratando das investigações dos Diários Secretos e a necessidade de reenvio de toda a documentação dias depois, o Conselho de Ética da Casa retomou na última semana o processo do PV que pede a cassação dos mandatos de Nelson Justus e Alexandre Curi. A comissão deverá se reunir na terça (dia 30) para decidir os próximos passos a serem tomados na análise do caso.

Protocolado na Assembleia no início de junho, o documento assinado pelo PV relata as denúncias feitas pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPCTV. Segundo o partido, as irregularidades trazidas à tona são suficientes para configurar quebra do decoro parlamentar. “Sem no mínimo a sua conivência e desídia, nenhum dos crimes praticados teria ocorrido sob o seu comando e praticados por seus subordinados diretos”, diz o texto, em referência a Justus e Curi.

Para instruir o processo, o presidente do conselho, deputado Pedro Ivo (PT), havia solicitado documentos ao Ministério Público. Há dez dias, o parlamentar afirmou que ainda não havia recebido os papéis, embora o MP dissesse que já havia feito a entrega no dia 6 de agosto. Diante do impasse, tudo foi enviado novamente semana passada ao petista, que, desta vez, confirmou o recebimento da documentação.

“Já conversei com os outros membros do conselho e convoquei uma reunião para terça-feira. Então, publicaremos em ato oficial quem serão os três deputados responsáveis pelas diligências do processo”, declarou Pedro Ivo. Além dele, fazem parte do grupo Duílio Genari (PP), Stephanes Júnior (PMDB), Ademar Traiano (PSDB) e Osmar Bertoldi (DEM). O mais provável é que a subcomissão seja formada pelos três últimos parlamentares.

“O regimento interno prevê 30 dias para a realização dessas diligências, mas, como isso não depen­­de apenas do nosso trabalho, fica difícil prever casos externos que possam vir a ocorrer”, afir­­­mou o petista. “Então, pode ser que esse trabalho leve um pouco mais de tempo.” Questionado so­­­­bre a retomada da investigação criminal dos Diários Secretos por parte do MP e da PF e sobre a prisão de ex-diretores da Assembleia, Pedro Ivo argumentou que não cabe ao Conselho de Ética se manifestar em relação a cargos de diretoria, uma vez que o trabalho do grupo se direciona apenas a parlamentares.

Esse é o primeiro pedido de cassação que será analisado pela comissão na história da Assembleia. Assim que analisarem todos os documentos relativos ao caso, os parlamentares do conselho darão um parecer. Em seguida, eles decidirão pelo arquivamento da denúncia ou por sua procedência. Caso o pedido seja considerado procedente, irá a plenário. A cassação só ocorrerá com voto da maioria dos 54 deputados estaduais.

Fonte: Gazeta do Povo