Notícias de Brasília

Valorização do professor está nos planos federais

Em reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, nesta semana, o deputado paranaense Luiz Carlos Setim integrou as discussões acerca do Plano Nacional da Educação (PNE) e da valorização dos professores brasileiros. Presente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou a necessidade de valorização do professor, especialmente frente a sua formação.

Durante o encontro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) entregou ao ministro e à Comissão um documento contendo indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação (2011-2021).

“O progresso da Educação brasileira está aliado ao PNE e à valorização dos professores, responsáveis pela formação de nossos futuros cidadãos”, acredita Setim.

Fies terá redução de juros

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal recebeu, nesta semana, a notícia de que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deve reduzir sua taxa de juro anual. O valor deve cair dos atuais 6,5% para 3,5%.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele explicou que assim que for aprovado o projeto de lei que torna o Ministério o agente operacional do Fies, as inscrições para o programa serão ininterruptas. Segundo o ministro, todo o estudante que não tiver condições de pagar uma faculdade, terá acesso ao programa.

“Será um grande passo para a valorização da Educação Superior no país”, ressalta Setim.

Brasil tem Lei Nacional de Adoção

Crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Brasil têm agora uma nova esperança. Isso porque foi sancionada, nesta semana, pelo presidente Lula, a nova Lei Nacional de Adoção. Com ela, o país pretende agilizar os processo em todo território nacional.

Dentre as principais mudanças está novo prazo limite para a permanência da criança no abrigo, que não poderá ultrapassar dois anos. A cada seis meses, uma avaliação de cada abrigado deverá ser feita pela Justiça.

Todos os processos de adoção no país serão feitos por meio do Cadastro Nacional de Adoção, já em vigor. A família biológica da criança (avós, tios, primos) passa a ter total prioridade na adoção. Irmãos não poderão ser separados e filhos adotivos terão direito, após a maioridade, a receber informações sobre os pais biológicos. A idade mínima para adoção caiu para 18 anos, independente do estado civil.